Direitos dos pacientes oncológicos

Por ser uma doença que requer cuidados e atenção, todo paciente oncológico tem direitos que devem ser respeitados para o bom resultado do tratamento. De acordo com o INCA, alguns benefícios se estendem para familiares e ou acompanhantes que seguem nessa jornada junto ao paciente. Você sabe quais são esses direitos?

– Afastamento do trabalho – através de um atestado médico que dirá o tempo mínimo necessário para o seu tratamento ou recuperação de cirurgia se for o caso;

– Licença para tratamento de saúde e ou para o familiar e ou dependente – se o paciente ou o familiar que requeira cuidados e acompanhamento for um servidor público, pode entrar em contato com a perícia médica e o órgão dará o tempo necessário para o tratamento/ acompanhamento;

– Aposentadoria por invalidez – é autorizada desde que o paciente seja comprovado (pelo INSS ou órgão pagador) incapaz de retomar suas atividades trabalhistas anteriores;

– Vale social – é um benefício que garante a gratuidade tanto do paciente quanto do acompanhante em transportes intermunicipais (ônibus, metrô e lancha/ ferry boat);

– Isenção em determinados impostos – o paciente com câncer está isento do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão (sejam elas de entidades públicas ou privadas).

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